Última atualização em 20 de abril de 2025

O Negócio ou Castigo – Vida de Empreendedor é um projeto para compartilhar as experiências de Mateus B Takano, com o objetivo de oferecer conteúdos digitais como eBooks, cursos online e outros materiais voltados para o amparo nos desafios de pequenos empreendedores.

Este documento estabelece as condições de compra e uso dos produtos digitais adquiridos através deste site, especialmente no que se refere ao uso do sistema de pagamentos Mercado Pago, que será o intermediador financeiro das transações.

1 – GLOSSÁRIO

• • Você: usuário, comprador de produtos gratuitos ou pagos no site Negócio ou Castigo.
  • Nós / Negócio ou Castigo: Mateus B Takano e sua equipe, responsáveis pela criação e disponibilização dos produtos digitais.
  • Mercado Pago: plataforma de pagamentos utilizada para processar as compras realizadas no site.
  • Infoproduto: produto digital comercializado no site, como eBooks, videoaulas ou cursos online.
  • Estorno: devolução de valores pagos via cartão de crédito, feita por meio do Mercado Pago.
  • Reembolso: devolução de valores pagos por transferência bancária ou PIX.

Ao concluir uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Compra, bem como nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso da plataforma Mercado Pago.

3 – INFORMAÇÕES GERAIS

Todas as compras realizadas no site Negócio ou Castigo são processadas pelo Mercado Pago, que atua como intermediador financeiro. Os infoprodutos adquiridos são de total responsabilidade de Mateus B Takano, enquanto criador e distribuidor dos conteúdos.

A identificação na fatura de seu cartão pode aparecer como “Mercado Pago”, “Mateus B Takano”, “Negócio ou Castigo” ou similar, de acordo com o processamento feito pela plataforma.

Em caso de dúvidas ou problemas com o conteúdo adquirido, o contato deve ser feito diretamente com nossa equipe pelo e-mail: [email protected]

4 – ENTREGA DO INFOPRODUTO

A entrega dos produtos digitais ocorre de forma automática, após a confirmação do pagamento, com prazos médios de:

• • PIX ou Cartão de Crédito: até 1h

• • Boleto Bancário: até 3 dias úteis

O link de acesso ou download será enviado ao e-mail informado no momento da compra. Verifique sua caixa de entrada e spam caso não consiga localizar o email com os dados de acesso após o pagamento da sua compra. Caso ainda assim não localize o email com os dados de acesso, entre em contato através do email informado acima.

5 – REEMBOLSO, RECUSA E CANCELAMENTO DE COMPRA

a) Reembolso

Você poderá solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou de 30 dias corridos caso o prazo de garantia tenha sido estendido na oferta. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail informado acima, informando os dados da compra.

A devolução será feita por meio do mesmo método utilizado para pagamento (estorno no cartão, ou reembolso via PIX ou transferência bancária).

b) Recusa

Reservamo-nos o direito de recusar compras suspeitas de fraude, má fé ou informações inconsistentes.

c) Cancelamento

O cancelamento voluntário por parte do comprador também pode ser solicitado dentro do prazo legal de 7 dias após a compra (ou 30 dias em caso de extensão da garantia na oferta). Após esse período, não será possível cancelar o acesso aos conteúdos, exceto em casos específicos de falha técnica ou erro de entrega.

6 – ASSINATURAS RECORRENTES (CASO APLICÁVEL)

Se algum dos nossos produtos for oferecido em formato de assinatura:

• • A renovação será automática, salvo cancelamento prévio.
  • O cancelamento da renovação poderá ser feito diretamente na plataforma ou mediante solicitação.
  • Reembolsos de cobranças recorrentes seguirão as regras do item 5.

7 – BLOQUEIO DE ACESSO

Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ao conteúdo adquirido caso sejam identificadas violações a estes termos, uso fraudulento ou comportamento prejudicial ao bom funcionamento da plataforma.

8 – ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO

Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente antes de realizar novas compras.