Termos de Compra do Site
Negócio ou Castigo – Vida de Empreendedor
Última atualização em 20 de abril de 2025
O Negócio ou Castigo – Vida de Empreendedor é um projeto para compartilhar as experiências de Mateus B Takano, com o objetivo de oferecer conteúdos digitais como eBooks, cursos online e outros materiais voltados para o amparo nos desafios de pequenos empreendedores.
Este documento estabelece as condições de compra e uso dos produtos digitais adquiridos através deste site, especialmente no que se refere ao uso do sistema de pagamentos Mercado Pago, que será o intermediador financeiro das transações.
1 – GLOSSÁRIO
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- Você: usuário, comprador de produtos gratuitos ou pagos no site Negócio ou Castigo.
- Nós / Negócio ou Castigo: Mateus B Takano e sua equipe, responsáveis pela criação e disponibilização dos produtos digitais.
- Mercado Pago: plataforma de pagamentos utilizada para processar as compras realizadas no site.
- Infoproduto: produto digital comercializado no site, como eBooks, videoaulas ou cursos online.
- Estorno: devolução de valores pagos via cartão de crédito, feita por meio do Mercado Pago.
- Reembolso: devolução de valores pagos por transferência bancária ou PIX.
2 – ACEITE DOS TERMOS DE COMPRA
Ao concluir uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Compra, bem como nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso da plataforma Mercado Pago.
3 – INFORMAÇÕES GERAIS
Todas as compras realizadas no site Negócio ou Castigo são processadas pelo Mercado Pago, que atua como intermediador financeiro. Os infoprodutos adquiridos são de total responsabilidade de Mateus B Takano, enquanto criador e distribuidor dos conteúdos.
A identificação na fatura de seu cartão pode aparecer como “Mercado Pago”, “Mateus B Takano”, “Negócio ou Castigo” ou similar, de acordo com o processamento feito pela plataforma.
Em caso de dúvidas ou problemas com o conteúdo adquirido, o contato deve ser feito diretamente com nossa equipe pelo e-mail: [email protected]
4 – ENTREGA DO INFOPRODUTO
A entrega dos produtos digitais ocorre de forma automática, após a confirmação do pagamento, com prazos médios de:
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- PIX ou Cartão de Crédito: até 1h
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- Boleto Bancário: até 3 dias úteis
O link de acesso ou download será enviado ao e-mail informado no momento da compra. Verifique sua caixa de entrada e spam caso não consiga localizar o email com os dados de acesso após o pagamento da sua compra. Caso ainda assim não localize o email com os dados de acesso, entre em contato através do email informado acima.
5 – REEMBOLSO, RECUSA E CANCELAMENTO DE COMPRA
a) Reembolso
Você poderá solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou de 30 dias corridos caso o prazo de garantia tenha sido estendido na oferta. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail informado acima, informando os dados da compra.
A devolução será feita por meio do mesmo método utilizado para pagamento (estorno no cartão, ou reembolso via PIX ou transferência bancária).
b) Recusa
Reservamo-nos o direito de recusar compras suspeitas de fraude, má fé ou informações inconsistentes.
c) Cancelamento
O cancelamento voluntário por parte do comprador também pode ser solicitado dentro do prazo legal de 7 dias após a compra (ou 30 dias em caso de extensão da garantia na oferta). Após esse período, não será possível cancelar o acesso aos conteúdos, exceto em casos específicos de falha técnica ou erro de entrega.
6 – ASSINATURAS RECORRENTES (CASO APLICÁVEL)
Se algum dos nossos produtos for oferecido em formato de assinatura:
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- A renovação será automática, salvo cancelamento prévio.
- O cancelamento da renovação poderá ser feito diretamente na plataforma ou mediante solicitação.
- Reembolsos de cobranças recorrentes seguirão as regras do item 5.
7 – BLOQUEIO DE ACESSO
Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ao conteúdo adquirido caso sejam identificadas violações a estes termos, uso fraudulento ou comportamento prejudicial ao bom funcionamento da plataforma.
8 – ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente antes de realizar novas compras.
